A gestão do passivo trabalhista é um dos desafios das organ...

Gabarito: B

A alternativa correta é a B. Vamos entender o porquê e analisar cada uma das alternativas com mais detalhes.

Alternativa B: Ocorre sempre que uma organização deixa de cumprir um direito trabalhista ou de recolher um encargo social, nos termos da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), Acordos Coletivos, Convenções Coletivas e demais normas reguladoras.

Esta alternativa está correta porque define precisamente a origem do passivo trabalhista. O passivo trabalhista surge quando uma organização não cumpre com suas obrigações legais e contratuais em relação aos trabalhadores. Esses descumprimentos podem incluir não pagamento de salários, horas extras, férias, FGTS, INSS, entre outros. A legislação trabalhista estabelece claramente essas obrigações, e o não cumprimento gera passivos que podem ser cobrados judicialmente pelos trabalhadores ou pelo próprio estado.

Alternativa A: Ocorre quando o sindicato impetra ação judicial visando a proteção e ao amparo de seus sindicalizados.

Esta alternativa está incorreta porque, embora o sindicato possa impetrar ações judiciais para proteger seus sindicalizados, isso não é a origem do passivo trabalhista. O passivo trabalhista se origina do descumprimento de obrigações trabalhistas pela empresa, e não da ação judicial em si.

Alternativa C: Refere-se especificamente aos danos morais requeridos pelos trabalhadores.

Esta alternativa também está incorreta. O passivo trabalhista não se resume apenas a danos morais. Embora os danos morais possam fazer parte de uma reivindicação trabalhista, o passivo inclui uma ampla gama de direitos trabalhistas não cumpridos, como salários, benefícios e encargos sociais.

Alternativa D: Ocorre quando um funcionário ao ser demitido recorre à justiça trabalhista pleiteando algum direito não atendido pela empresa.

Esta alternativa está parcialmente correta, mas é insuficiente. O passivo trabalhista pode ocorrer em várias situações além da demissão, como durante o contrato de trabalho, se direitos forem descumpridos. Além disso, não é apenas a ação judicial que caracteriza a origem do passivo, mas sim o inadimplemento das obrigações pela empresa.

Alternativa E: Ocorre exclusivamente quando uma empresa privada deixa de recolher os tributos e encargos sociais previstos na legislação.

Esta alternativa está incorreta porque o passivo trabalhista não se limita ao não recolhimento de tributos e encargos sociais. Ele abrange todos os direitos trabalhistas que não foram cumpridos pela organização, incluindo pagamentos de salários, horas extras, férias, entre outros.

Em resumo, a alternativa B é a correta porque define de forma abrangente e precisa a origem do passivo trabalhista nas organizações, conforme a legislação e normas reguladoras.

Nossa! Acertei com a noção de uma única coisa: na contabilidade existe Ativo e Passivo, a grosso modo-> Ativo = tudo o que põe dinheiro no seu bolso Passivos = tudo o que tira dinheiro do seu bolso. No caso da questão, as obrigações trabalhistas, legais, regulamentares e sindicais referem-se a valores que "saem do bolso da empresa".

Passivo Trabalhista: sempre que uma empresa ou um empregador pessoa física deixam de cumprir um direito trabalhista ou deixam de recolher um dos encargos sociais.