De acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988...

Alternativa correta: C - certo

O tema central da questão está relacionado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e a importância da epidemiologia no estabelecimento de prioridades dentro deste sistema. Para resolver essa questão, é essencial ter conhecimento sobre a Constituição Federal de 1988 e a legislação que rege o SUS, particularmente no que diz respeito à forma como são definidas as prioridades de saúde no Brasil.

A epidemiologia é uma ciência fundamental na análise da distribuição e dos determinantes de doenças em populações. No contexto do SUS, ela serve como uma ferramenta para identificar as necessidades de saúde da população e alocar recursos de forma mais eficaz. Assim, o uso da epidemiologia permite que as políticas de saúde sejam mais direcionadas e baseadas em evidências.

Agora, vamos justificar a alternativa correta e analisar as incorretas:

Justificativa da alternativa C - certo: A questão afirma que o estabelecimento de prioridades no SUS deve ser feito com base na epidemiologia, o que está correto. Isso porque a Constituição Federal e a legislação sobre o SUS indicam que as ações e serviços de saúde devem ser organizados com base em dados epidemiológicos para garantir eficácia e eficiência no atendimento à saúde da população. Esse enfoque garante que as decisões sejam tomadas com base em informações concretas sobre as necessidades de saúde da população.

Justificativa da alternativa E - errado: A alternativa errada seria aquela que negasse ou ignorasse o papel da epidemiologia na definição de prioridades no SUS. Se fosse marcada, essa alternativa demonstraria falta de alinhamento com os princípios fundamentais da gestão pública em saúde, conforme direcionado pela Constituição e pela legislação do SUS. Portanto, não considerar a epidemiologia como base para definir prioridades no SUS é uma posição incorreta, o que elimina essa opção como uma resposta válida.

Em síntese, compreender a função da epidemiologia no planejamento de saúde é crucial para a implementação de políticas públicas eficazes, e a alternativa C reflete corretamente esse entendimento.

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LEI Nº 8.080

CAPÍTULO II

Dos Princípios e Diretrizes

Art. 7º As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios:

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VII - utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática;