Sobre a jornada de trabalho é correto afirmar que: Sobre a ...

Para resolver a questão sobre a jornada de trabalho, precisamos entender a legislação trabalhista brasileira, especificamente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O artigo 7º, inciso XIII da Constituição Federal e o artigo 58 da CLT estabelecem que a duração normal do trabalho não deve exceder oito horas diárias e quarenta e quatro horas semanais.

Alternativa Correta: D

A alternativa D está correta porque reflete exatamente o que é estipulado pela legislação: "A duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho."

Exemplo Prático: Se um trabalhador cumpre uma jornada de 8 horas de segunda a sexta-feira, ele totaliza 40 horas. Ele poderia trabalhar mais 4 horas em um sábado, completando assim as 44 horas semanais previstas por lei, desde que respeitados os acordos coletivos.

Análise das Alternativas Incorretas:

A: A alternativa A sugere uma duração de "dez horas diárias e cinquenta semanais", o que excede o limite estabelecido por lei.

B: A alternativa B menciona "seis horas diárias e trinta semanais", o que não corresponde à jornada padrão, mas sim a uma jornada reduzida, geralmente para casos específicos.

C: A alternativa C propõe "sete horas diárias e trinta e cinco semanais", que também não está de acordo com a jornada padrão estabelecida na legislação.

E: A alternativa E sugere "nove horas diárias e quarenta e cinco semanais", excedendo a jornada diária legal e errando também na semanal.

Uma possível pegadinha nesta questão é confundir a jornada padrão com aquelas que podem ser ajustadas por acordo coletivo. Sempre verifique os limites legais antes de considerar acordos específicos.

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Gabarito: D)

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição:

(...)

XIII - duração do trabalho normal não superior a OITO horas diárias e QUARENTA E QUATRO semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;

CLT

Art. 58 - A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite.