Com relação aos componentes do patrimônio e suas modificaçõe...

Gabarito ERRADO

O plano de Contas Referencial comentado do SPED Contábil, anexo às tabelas mantidas pela Receita Federal, estabelece que as contas Recursos Minerais registram os direitos de exploração de jazidas de minério, de pedras preciosas e similares, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens, são contas de Recursos Minerais, no Plano de Contas Referencial, são classificados no Ativo Não Circulante Imobilizado.

Plano de Contas Referencial - ECD

Anexo II
Tabelas de códigos

COD_CTA_REF DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES 1.07.04 IMOBILIZADO 1.07.04.06.00 Recursos Minerais Contas que registram os direitos de exploração de jazidas de minério, de pedras preciosas, e similares.

bons estudos

O CESPE alterou o gabarito para Certo. Justificativa:

O item está certo, pois, de fato, os direitos sobre jazidas minerais são registrados no ativo intangível. Por esse motivo, opta-se pela alteração do gabarito.

Em regra, os direitos sobre "minas " são classificados na Ativo Intangível. 

Exceção: Classificados no Ativo Imobilizado, quando a concessão transfere os riscos e benefícios.

Quando a empresa:

Adquire a propriedade da mina => classificado no Imobilizado.

Adquire os direitos de exploração => classificado no Intangível

Empresa adquire a jazida (o espaço, o terreno qual está a reserva mineral):

= Imobilizado e sofre exaustão

Empresa obtém com o proprietário o direito de exploração por determinado tempo:

= Intangível e sofre amortização (em regra)

Exceção: caso a companhia preveja que o recursos da reserva irão se esgotar antes do fim do direito de exploração, deverá ser realizada exaustão.

Exaustão X Amortização

Exaustão é calculada com base no volume explorado / produzido.

Exemplo: reserva tem 100tn de ouro, por ano a companhia extrai 20tn dessa reserva. Isso significa que a exaustão será de 20% ao ano. Caso em determinado ano ocorra queda na extração, a exaustão deverá refletir essa queda ou eventual aumento.

Resumindo, exaurir uma determinada reserva significa esgotar todos seus recursos.

Amortização é calculada normalmente sobre prazo de um contrato, licença, etc.

FLW