Leia as afirmativas a seguir: I. O trânsito de veículos so...
I. O trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos, só poderá ocorrer para que se adentre ou se saia dos imóveis ou áreas especiais de estacionamento. II. Parar o veículo sobre a faixa de pedestres na mudança de sinal luminoso é infração média, sujeita a multa.
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A questão aborda o tema de infrações de trânsito, especificamente em relação ao trânsito sobre passeios, calçadas, acostamentos e comportamento em faixas de pedestres. Vamos analisar cada afirmativa com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para entender por que a alternativa correta é a letra A.
Afirmativa I: "O trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos, só poderá ocorrer para que se adentre ou se saia dos imóveis ou áreas especiais de estacionamento."
Essa afirmativa está correta. De acordo com o artigo 193 do CTB, o trânsito de veículos nessas áreas é permitido apenas para acessar ou sair de imóveis e áreas de estacionamento, evitando assim a ocupação imprópria de áreas destinadas a pedestres.
Afirmativa II: "Parar o veículo sobre a faixa de pedestres na mudança de sinal luminoso é infração média, sujeita a multa."
Esta afirmativa também está correta. O CTB, em seu artigo 183, especifica que essa conduta constitui uma infração média, com penalidade de multa. O objetivo é garantir a segurança dos pedestres que utilizam a faixa para atravessar a via.
Exemplo prático: Imagine que um motorista dirige em uma rua movimentada e decide subir na calçada para estacionar em frente a uma loja. A menos que ele esteja acessando uma entrada de estacionamento específica, essa ação seria uma infração. Da mesma forma, se ele parar em cima de uma faixa de pedestres enquanto o sinal está fechado para pedestres, ele estará cometendo uma infração média.
Justificativa da alternativa correta: A alternativa A - As duas afirmativas são verdadeiras é a correta, pois ambas as afirmativas estão de acordo com as disposições do CTB citadas anteriormente.
Análise das alternativas incorretas:
B - A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa. Está incorreta porque ambas as afirmativas são verdadeiras.
C - A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa. Está incorreta porque, como explicado, a afirmativa I também é verdadeira.
D - As duas afirmativas são falsas. Esta alternativa está incorreta, uma vez que ambas as afirmativas são verdadeiras, conforme discutido.
Ao resolver questões de trânsito, sempre busque identificar quais comportamentos são permitidos ou proibidos pelo CTB, e considere o contexto prático para facilitar a compreensão.
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Capítulo XV - Das Infrações (CTB)
ART. 183. Parar o veículo sobre a faixa de pedestres na mudança de sinal luminoso:
Infração - média;
Penalidade - multa.
Capítulo III - Das normas gerais de circulação e conduta (CTB)
ART. 29. V - o trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos, só poderá ocorrer para que se adentre ou se saia dos imóveis ou áreas especiais de estacionamento;
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