Com base na legislação que rege o exercício profissional da ...
Com base na legislação que rege o exercício profissional da enfermagem, julgue o item a seguir.
O piso salarial dos profissionais de enfermagem foi fixado com base no piso estabelecido para o enfermeiro, na razão de 70% para o técnico de enfermagem, 50% para o auxiliar de enfermagem e 30% para a parteira.
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Para resolver esta questão, é importante compreender o tema central que envolve a legislação sobre o piso salarial dos profissionais de enfermagem. O enunciado está solicitando que você avalie se a afirmação apresentada está correta ou não, com base nos critérios estabelecidos legalmente para os pisos salariais dessa categoria.
A alternativa correta é: E - errado.
Justificativa:
De acordo com a legislação específica, o piso salarial dos profissionais de enfermagem não é estabelecido da forma descrita no enunciado. A afirmação diz que o piso foi fixado com base no piso do enfermeiro, sendo 70% desse valor para o técnico de enfermagem, 50% para o auxiliar de enfermagem e 30% para a parteira. No entanto, essa distribuição percentual não está correta ou não é prevista em normas legais vigentes.
Por que a alternativa E é a correta?
A legislação que trata do piso salarial dos profissionais de enfermagem pode variar conforme as regulamentações regionais e específicas de cada instituição, e o enunciado apresentado não reflete essas normas de maneira precisa. Portanto, a informação fornecida não está em conformidade com a realidade legal, tornando a afirmação incorreta.
Análise e interpretação das alternativas:
- C - certo: Escolher esta opção indicaria que você acredita que a distribuição dos percentuais está correta, o que não é o caso conforme a legislação atual.
- E - errado: Esta é a escolha correta, porque reflete que a distribuição percentual mencionada não está de acordo com as normas legais.
Para interpretar questões como esta, é fundamental ter conhecimento atualizado sobre as legislações específicas e estar ciente de que o piso salarial pode ser um tema dinâmico, sujeito a mudanças e ajustes legais. Além disso, é útil praticar a leitura cuidadosa de enunciados e alternativas, anotando termos e porcentagens que não parecem familiares ou que você sabe que não são precisos.
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ERRADO.
LEI 14.434/2022
Parágrafo único. O piso salarial dos profissionais celetistas de que tratam os arts. 7º, 8º e 9º desta Lei é fixado com base no piso estabelecido no caput deste artigo, para o Enfermeiro, na razão de:
I - 70% (setenta por cento) para o Técnico de Enfermagem;
II - 50% (cinquenta por cento) para o Auxiliar de Enfermagem e para a Parteira.”
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