Os direitos e garantias fundamentais são enunciados no Títul...

GAB C

Que questão mais embaralhada. Acertei de boa, porém um concurseiro iniciante se perde facilmente.

D) incorreta talvez por incluir matrimonio junto do conceito de pensamento.

C) Correta

B) Comunicar à autoridade competente

a) existem exceções como estado de sítio e guerra

CF/88

Art5º

X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

XII - e inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal; (Vide Lei nº 9.296, de 1996)

Bons estudos!

A) locomoção é plena, em tempo de paz, sendo vedada quaisquer limitações, mesmo em casos excepcionais previstos pela legislação. ---> é plena em tempo de paz ( em guerras, sítios e defesa ) não

B) reunião é uma das espécies de liberdade de associação, mas de forma mais branda e sem formalidades, exigindo-se apenas autorização legal.  ----> prévio aviso

c) pensamento refere-se à consciência e crença, bem como à liberdade de constituir uma família, advinda ou não do matrimônio.  Nem nós direitos humanos KKKKK