Julgue o item que se segue, acerca da notificação compulsóri...
Estados e municípios podem adicionar ao Sistema de Informação de Agravos e Notificação (SINAN) problemas de saúde relevantes para a sua região que não estejam na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública.
Gabarito comentado
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Vamos analisar a questão sobre a notificação compulsória no contexto da Vigilância Epidemiológica.
O tema central da questão é a capacidade que Estados e municípios têm de adicionar problemas de saúde regionais ao Sistema de Informação de Agravos e Notificação (SINAN), mesmo que esses problemas não estejam na lista nacional. Esse conhecimento é importante para quem trabalha ou quer trabalhar na área de saúde pública, pois envolve a compreensão das normas de vigilância epidemiológica e como elas podem ser adaptadas às necessidades locais.
Alternativa correta: C - certo
A alternativa está correta porque, de fato, Estados e municípios têm a autonomia para incluir no SINAN doenças ou agravos que considerem importantes para a sua região. Isso é fundamental, pois a realidade de saúde pode variar muito de uma região para outra, e permitir essa inclusão garante uma resposta mais eficaz e direcionada às necessidades locais.
Justificativa para a alternativa correta: A legislação de saúde pública no Brasil permite essa flexibilidade para que as autoridades locais possam atuar de maneira mais eficiente, promovendo o cuidado à saúde de acordo com suas peculiaridades regionais. Isso complementa a lista nacional e garante uma vigilância mais abrangente.
Alternativa incorreta: E - errado
Se a alternativa fosse marcada como "errado", isso indicaria um entendimento equivocado sobre a autonomia dos estados e municípios em relação ao SINAN. Como explicado, eles têm o direito de adaptar o sistema às suas necessidades específicas, o que torna a alternativa "errada" inadequada neste contexto.
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