Com relação à classificação de documentos, quanto à espécie...
I. Atos normativos: atestados, certidões. II. Atosenunciativos: relatórios, pareceres, etc. III. Atos de assentamento: atas, termos, etc. IV. Atos comprobatórios: decretos, leis.
Dentre os itens acima mencionados, estão corretos, apenas:
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (4)
- Comentários (2)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
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Alternativa correta: E - II e III.
Vamos entender os conceitos envolvidos na questão para justificar a resposta correta e analisar por que as outras opções estão erradas.
A classificação de documentos quanto à espécie refere-se ao tipo documental que se caracteriza pela disposição e natureza do documento. É um conceito fundamental em arquivologia, pois ajuda na organização e gestão documental.
Os itens apresentados na questão são:
Item I: Atos normativos: atestados, certidões.
Os atos normativos são aqueles que estabelecem normas, como leis, decretos e portarias. Portanto, atestados e certidões não se enquadram como atos normativos.
Item II: Atos enunciativos: relatórios, pareceres, etc.
Atos enunciativos são documentos que expressam uma opinião, análise ou informação sobre determinado assunto. Relatórios e pareceres são exemplos clássicos dessa espécie documental. Portanto, essa classificação está correta.
Item III: Atos de assentamento: atas, termos, etc.
Atos de assentamento registram fatos ou eventos de maneira formal e oficial. Atas e termos são exemplos típicos dessa espécie documental. Logo, essa classificação também está correta.
Item IV: Atos comprobatórios: decretos, leis.
Os atos comprobatórios são aqueles que servem para provar ou comprovar alguma coisa. Porém, decretos e leis são exemplos de atos normativos, e não comprobatórios. Portanto, essa classificação está incorreta.
Com base nas explicações acima:
Item I está incorreto porque atestados e certidões não são atos normativos.
Item II está correto pois relatórios e pareceres são atos enunciativos.
Item III está correto porque atas e termos são atos de assentamento.
Item IV está incorreto porque decretos e leis são atos normativos e não comprobatórios.
Portanto, a alternativa correta é a alternativa E, pois ela combina os itens corretos II e III.
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E
Atos normativos são aqueles que têm efeitos gerais, atingindo todos os que se encontram na mesma situação por ele regulada. Por exemplo: decretos, leis
Atos comprobatórios são aqueles que têm por finalidade comprovar assentamentos. Ex:alvará, ata, atestado...
I. Atos normativos: decretos, leis.
II. Atos enunciativos: relatórios, pareceres, etc.
III. Atos de assentamento: atas, termos, etc.
IV. Atos comprobatórios: atestados, certidões.
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