O conjunto das propostas da Constituinte de 1823 teve como c...

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Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor - História |

Q1367387 História

O conjunto das propostas da Constituinte de 1823 teve como consequência a atitude do imperador de dissolver a Assembleia, que não desejava ter seus poderes limitados e se transformar num mero símbolo. O novo texto constitucional foi elaborado em apenas 15 dias e foi outorgado. Sobre a Constituição de 1824, assinale a alternativa correta.

O documento seguia o modelo liberal alemão, prevendo um sistema monárquico e absolutista.

A forma de governo era monárquica, hereditária, constitucional e representativa, dividindo o país em federações.

A novidade ficou por conta da introdução de quatro poderes, adaptado da proposta de Benjamin Constant, que defendia a existência de cinco poderes: real, executivo, representativo da continuidade, da opinião e de julgar.

O poder Moderador tinha a função de garantir harmonia e equilíbrio ao Estado, por isso estava equiparado aos demais poderes, cabendo a seu detentor o poder de veto e a atribuição de nomear e demitir livremente ministros do Estado.

As eleições mantiveram-se censitárias, diretas e em dois turnos, sendo que no primeiro os votantes escolhiam os eleitores e no segundo elegiam-se deputados e senadores que por fim eram escolhidos pelo imperador de uma lista tríplice.

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