Acerca das Leis n.º 12.651/2012, n.º 12.727/2021 e n.º 11.28...

Questões de assuntos semelhantes

• São considerados de preservação permanente, os seguintes bens e espaços, exceto:  
• Em conformidade com o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), identifique a alternativa correta: 
• Analise a sentença abaixo: Segundo o art. 18 do Código Florestal Brasileiro, Lei nº 12.651/2012, a área de Reserva Legal deverá ser registrada no...
• Assinale a alternativa que menciona institutos que implicam limitações a propriedade privada, exclusivamente em imóveis rurais.
• Em conformidade com a Lei 12.651 de 2012 que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, assinale a alternativa que contém a definição de Área de...