A teoria do domínio do fato é aplicável para a delimitação d...

Resposta CERTA

A Teoria do Domínio do Fato foi criada por Hans Welzel e m1939, é intermediária entre a teoria objetiva e subjetiva. Para essa teoria o "senhor do fato",  aquele que tem o domínio final e funcional do fato, é autor. Ocorre o que se denomina divisão de tarefas, em que cada agente tem sua tarefa na conduta delitiva, tendo como consequência o domínio sobre sua função e conduta. Se sua conduta for indispensável para a ocorrência do resultado, ele tem o domínio final do fato, portanto será autor. Quem não tem o domínio do fato é partícipe.

Para a teoria do domínio do fato, todos que têm domínio são autores, portanto, coautores.

CERTA!

 

Tal teoria distingue com clareza as figuras do autor e do executor,
admitindo com facilidade a figura do autor mediato, além de possibilitar
melhor compreensão da co-autoria. Autor, segundo essa teoria, é quem
tem o poder de decisão sobre a realização do fato. É não só quem
executa a ação típica, como também aquele que utiliza outrem, como
instrumento, para a execução do crime.
É uma teoria que se assenta em princípios relacionados à conduta e não
ao resultado.
Nos dias de hoje, grande importância é dada à pessoa do mandante do
crime, pois se trata na verdade do responsável direto da idéia incutida
na cabeça do executor do fato tido como típico. Ademais, formula todo o
planejamento estratégico para a execução do delito, na maioria das
vezes se escondendo por trás de crianças, que por não possuírem
responsabilidade penal acabam não respondendo pelo delito.

ESSA TEORIA TAMBÉM É CONHECIDA COMO TEORIA DA FINAL OBJETIVA. NÃO É ADOTADA NO BRASIL. ELA DIZ QUE QUE O PAPEL DO CO-AUTOR É TAO IMPORTANTE QUE SE ELE DEIXAR DE FAZER A PARTE DELE O CRIME PODERIA NAO OCORRER. NO BRASIL AO INVÉS DE CO-AUTOR SERIA O PARTÍCIPE. LEMBRANDO QUE CRIME DE MÃO PRÓPRIA NÃO ADMITE CO-AUTORIA E SIM PARTÍCIPE E NÃO ADMITE TAMBÉM AUTORIA MEDIATA.

É uma teoria subjetivo-objetiva. Para a Teoria do domínio do fato será autor aquele que realiza o núcleo do tipo e também aquele que, mesmo sem realizar o núcleo, domina o "se" (o delito será realizado) e o "como" (o delito será realizado) da realização delitiva. Assim, será autor quem controla a continuidade ou a paralisação da ação típica. tem o domínio do fato o autor que se encontra na situação real, por ele percebida, de deixar correr, deter, ou interromper, por seu comportamento, a ação típica.

Roxin exige que o autor tenha consciência desse domínio. Se não sabe que está investido desse poder, será o mandante partícipe.

Teoria do Domínio de fato( de inpiração finalista, elaborada por Welzel) considera que, em princípio, autor é o que realiza a ação descrita no tipo.Mas também faz parte do conceito de autor o comando do curso dos acontecimentos, ou o dominio finalístico do fato.
Assim tanto é autor o executor matérial, como o autor intelectual, que organizou e dirigiu a prática do crime.