NÃO é uma incumbência da União, conforme o Art. 9º da Lei de...

**Alternativa correta: C - Velar pelo cumprimento do plano de trabalho dos docentes.**

A questão aborda as incumbências da União conforme o Art. 9º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Para responder adequadamente, é necessário compreender quais são as responsabilidades da União no âmbito da educação nacional. A LDB estabelece diretrizes gerais para a organização da educação no Brasil, distribuindo competências entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Alternativa C: A alternativa C é a correta. Segundo o Art. 9º da LDB, "velar pelo cumprimento do plano de trabalho dos docentes" não é uma incumbência da União. Essa tarefa está mais associada ao nível escolar e às secretarias de educação locais, que acompanham diretamente o trabalho dos professores.

Vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A: Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, é sim uma incumbência da União conforme o Art. 9º da LDB. A União tem o papel de coordenar e articular a criação do Plano Nacional de Educação, que orienta as políticas públicas educacionais no país.

Alternativa B: Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios também é uma atribuição da União. A União é responsável pela gestão e desenvolvimento das instituições de ensino federais, como as universidades e institutos federais.

Alternativa D: Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação é uma incumbência importante da União. A União deve fornecer dados e análises que possibilitem a formulação de políticas educacionais e o monitoramento da situação educacional no país.

Alternativa E: A estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio é uma incumbência da União. É fundamental para garantir uma formação básica comum e assegurar a qualidade da educação em todo o território nacional.

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