No âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, assin...

Vamos analisar a questão sobre os objetivos éticos no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Esta questão aborda como a Anvisa se estrutura para garantir que suas atividades sejam conduzidas de maneira ética e transparente.

O tema central da questão está relacionado ao Código de Ética da Anvisa, que estabelece normas de conduta para servidores, com o objetivo de assegurar a integridade e evitar conflitos de interesse.

Para resolver a questão, precisamos entender quais são os objetivos éticos priorizados pela Anvisa. Esses objetivos geralmente incluem a transparência, o esclarecimento de dúvidas éticas e a prevenção de conflitos de interesse.

Alternativa Correta (A): "Criar mecanismo de consulta, destinado a possibilitar o prévio e pronto esclarecimento de dúvidas quanto à correção ética de condutas específicas; dar maior transparência às atividades da Agência."

Esta alternativa está correta porque destaca dois objetivos éticos fundamentais da Anvisa: transparência e esclarecimento de dúvidas éticas. Esses mecanismos são essenciais para garantir que as atividades da agência sejam conduzidas de forma clara e ética.

Alternativas Incorretas:

B: Embora mencione a preservação da imagem do servidor e a evasão de conflitos, a alternativa não foca diretamente nos mecanismos de consulta e transparência, que são os principais objetivos éticos destacados pela Anvisa.

C: Faz referência à Lei de Introdução ao Código Civil e regras de conduta, mas não menciona os mecanismos de consulta e transparência, que são fundamentais para a ética na Anvisa.

D: Esta alternativa menciona evitar conflitos e remeter consultas a instâncias superiores, mas não aborda claramente a criação de mecanismos de consulta e transparência, que são os focos principais.

E: A alternativa fala sobre inibir o acesso às atividades privativas e segurança das investigações, o que não está diretamente relacionado aos objetivos éticos de consulta e transparência.

Estratégia para Resolução: Ao enfrentar questões sobre ética e conduta, é crucial identificar palavras-chave como "transparência" e "mecanismos de consulta". Essas palavras geralmente indicam os objetivos éticos de uma instituição como a Anvisa.

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Gabarito, Letra A:

Art. 2º, do RDC nº 141 de 30/05/2003) - O Código de Ética tem por objetivo:
V  -  criar mecanismo de consulta, destinado a possibilitar o prévio e pronto esclarecimento de 
dúvidas quanto à correção ética de condutas específicas;
VI - dar maior transparência às atividades da Anvisa.

Erro da letra B: não envolve interesse público, é só privado.

Erro da letra C: É no Código de Ética  (E não Código Civil)

Erro da letra D:  no código de ética não fala nada sobre "remeter às instâncias superiores", diz somente: "criar mecanismo de consulta, destinado a possibilitar o prévio e pronto esclarecimento de dúvidas quanto à correção ética de condutas específicas;"

Erro da letra E: Inibir o acesso às atividades privativas não consta nos objetivos do código de ética