Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre sistema nacional de vigilância sanitária e agência nacional de vigilância sanitária em direito sanitário
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A ocorrência de surto de DTHA passa a ser considerada quando duas ou mais pessoas apresentam a doença ou sinais e sintomas semelhantes após ingerirem alimentos e/ou água da mesma origem, normalmente em um mesmo local. No entanto, para doenças de alta gravidade, a confirmação de apenas um caso já é considerado surto, como é o que acontece para as doenças
Sob a luz da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, consideram-se bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária:
O controle sanitário das ações desenvolvidas pelo órgão de Vigilância Sanitária para aferição da qualidade dos produtos e a verificação das condições de licenciamento funcionamento dos estabelecimentos, envolvem as ações, EXCETO: