De acordo com o Art. 4o da Lei nº 9.966/2000 (Dispõe sobre a...

Vamos explorar a questão com mais detalhes para entender por que a alternativa B - I, II, III e IV é a correta.

Tema Central da Questão:

O tema central é a classificação de substâncias nocivas ou perigosas previstas na Lei nº 9.966/2000, que trata do controle e prevenção da poluição causada por essas substâncias em águas sob jurisdição nacional. A questão exige do candidato o conhecimento das categorias de risco atribuídas a cada tipo de substância quando descarregadas na água, com base nos riscos à saúde humana e ao ecossistema aquático.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa B - I, II, III e IV está correta porque todos os itens apresentados descrevem adequadamente as categorias de risco conforme a classificação da lei:

• I Categoria A: Alto risco tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático. Este item está correto pois reflete o maior nível de perigo.
• II Categoria B: Médio risco tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático. Este item também está correto, indicando um risco significativo, mas menor que a Categoria A.
• III Categoria C: Risco moderado tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático. A descrição está correta ao indicar menor risco comparado às categorias anteriores.
• IV Categoria D: Baixo risco tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático. Este item corretamente descreve a categoria de menor risco.

Análise das Alternativas Incorretas:

As demais alternativas são incorretas porque não incluem todos os itens que estão de acordo com a classificação legal:

• A - I e II, somente: Exclui as categorias C e D, que também estão corretas.
• C - II e IV, somente: Não considera as categorias A e III, que são descritas corretamente.
• D - I, II e III, somente: Exclui a categoria D, que está correta na sua descrição.
• E - II e III, somente: Falha ao omitir as categorias A e D, que são corretamente descritas.

Entender a classificação de riscos é fundamental para a atuação eficaz da Engenharia Ambiental e Sanitária, pois permite a correta avaliação e mitigação dos impactos ambientais.

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Art. 4o Para os efeitos desta Lei, as substâncias nocivas ou perigosas classificam-se nas seguintes categorias, de acordo com o risco produzido quando descarregadas na água: 

I - categoria A: alto risco tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático; 

II - categoria B: médio risco tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático

III - categoria C: risco moderado tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático;

IV - categoria D: baixo risco tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático