São características das Agências Reguladoras, EXCETO:

Questões de assuntos semelhantes

• No que se refere aos contratos de gestão, julgue o item seguinte.Durante a execução de contrato de gestão, a organização receberá a sua...
• Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
• A Constituição Federal estabelece que, além dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, a Administração...
• As empresas públicas prestadoras de serviços públicos, como não objetivam atividade econômica, possuem personalidade jurídica de direito público.
• Controle é o conjunto de meios pelos quais pode ser exercida função de natureza fiscalizatória sobre determinado órgão ou pessoa administrativa....