De acordo com o Art. 4° da Resolução CONAMA nº 430, de 13 de...

O tema central desta questão é a definição de conceitos relacionados ao controle e lançamento de efluentes, conforme estipulado pela Resolução CONAMA nº 430/2011. Esta resolução complementa e altera a Resolução nº 357/2005 e é essencial para a gestão de qualidade da água no Brasil.

Para resolver a questão, é necessário compreender conceitos fundamentais da engenharia ambiental e sanitária, especialmente aqueles que envolvem o manejo e tratamento de efluentes. A Resolução CONAMA nº 430/2011 estabelece padrões para garantir que os despejos de efluentes nos corpos hídricos não comprometam a saúde ambiental e seus usos predefinidos.

A alternativa correta é a D: "Efluente: é o termo usado para caracterizar os despejos líquidos provenientes de diversas atividades ou processos."

Justificativa da alternativa correta:

A definição de "efluente" como utilizada na Resolução CONAMA é precisa e corresponde à descrição na alternativa D. Efluentes são resultantes de atividades industriais, comerciais, residenciais, entre outras, e sua correta gestão é crucial para minimizar impactos ambientais.

Análise das alternativas incorretas:

• A: A definição apresentada não está correta, pois a capacidade de suporte do corpo receptor não é um valor mínimo, mas sim a quantidade máxima que o corpo hídrico pode receber sem perder sua qualidade conforme a classe de enquadramento.
• B: A Concentração de Efeito Não Observado (CENO) é, na verdade, a maior concentração de um efluente em que nenhum efeito adverso significativo é observado, e não a menor concentração como descrito.
• C: A descrição está correta quanto ao conceito de Concentração Letal Mediana (CL50) e Concentração Efetiva Mediana (CE50), mas não é a definição solicitada pela questão.
• E: O Fator de Toxicidade (FT) é corretamente descrito, porém não é a definição buscada na questão.

Ao estudar para concursos, é crucial ler com atenção os textos normativos, pois eles costumam ser a base para muitas questões. Entender as diretrizes do CONAMA e outras legislações ambientais ajudará na interpretação correta das questões.

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letra a - I - Capacidade de suporte do corpo receptor: valor máximo de determinado poluente que o corpo hídrico pode receber, sem comprometer a qualidade da água e seus usos determinados pela classe de enquadramento;

letra b - II - Concentração de Efeito Não Observado-CENO: maior concentração do efluente que não causa efeito deletério estatisticamente significativo na sobrevivência e reprodução dos organismos, em um determinado tempo de exposição, nas condições de ensaio;

letra c - IV - Concentração Letal Mediana-CL50 ou Concentração Efetiva Mediana-CE50: é a concentração do efluente que causa efeito agudo (letalidade ou imobilidade) a 50% dos organismos, em determinado período de exposição, nas condições de ensaio;

letra d - V - Efluente: é o termo usado para caracterizar os despejos líquidos provenientes de diversas atividades ou processos;

letra e -  VIII - Fator de Toxicidade-FT: número adimensional que expressa a menor diluição do efluente que não causa efeito deletério agudo aos organismos, num determinado período de exposição, nas condições de ensaio;

GABARITO LETRA D

I - Capacidade de suporte do corpo receptor: valor MÁXIMO de determinado poluente que o corpo hídrico pode receber, sem comprometer a qualidade da água e seus usos determinados pela classe de enquadramento;

II - Concentração de Efeito Não Observado CENO: MAIOR concentração do efluente que não causa efeito deletério estatisticamente significativo na sobrevivência e reprodução dos organismos, em um determinado tempo de exposição, nas condições de ensaio;

IV - Concentração Letal Mediana-CL50 ou Concentração Efetiva Mediana-CE50: é a concentração do efluente que causa efeito AGUDO (letalidade ou imobilidade) a 50% dos organismos, em determinado período de exposição, nas condições de ensaio;

V - EFLUENTE: é o termo usado para caracterizar os despejos líquidos provenientes de diversas atividades ou processos; (CORRETA).

VII - Fator de Toxidade-FT: número adimensional que expressa a MENOR diluição do efluente que não causa efeito deletério agudo aos organismos, num determinado período de exposição, nas condições de ensaio;

ALTERNATIVA CORRETA: D

A - Capacidade de suporte do corpo receptor: valor mínimo (máximo) de determinado poluente que o corpo hídrico pode receber, sem comprometer a qualidade da água e seus usos determinados pela classe de enquadramento.

B - Concentração de Efeito Não Observado – CENO: menor (maior) concentração do efluente que não causa efeito deletério estatisticamente significativo na sobrevivência e reprodução dos organismos sem um determinado tempo de exposição, nas condições de ensaio.

C - Concentração Letal Mediana – CL50 ou Concentração Efetiva Mediana – CE50: é a concentração do efluente que causa efeito moderado (agudo) (letalidade ou imobilidade) a 50% dos organismos, em determinado período de exposição, nas condições de ensaio.

D - Efluente: é o termo usado para caracterizar os despejos líquidos provenientes de diversas atividades ou processos.

E - Fator de Toxicidade – FT: número adimensional que expressa a maior (menor) diluição do efluente que não causa efeito deletério agudo aos organismos, num determinado período de exposição, nas condições de ensaio.