O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, ...

Vamos analisar a questão e entender por que a alternativa correta é a D - incentivo à iniciativa privada.

O enunciado pede que identifiquemos qual dos princípios apresentados não é base para o ensino conforme estabelecido na legislação brasileira, mais especificamente na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394/1996). Essa lei define princípios fundamentais que orientam a educação no Brasil.

A alternativa D está correta porque incentivo à iniciativa privada não é um princípio da LDB. A LDB visa garantir uma educação igualitária e de qualidade, focando principalmente em aspectos como acesso, permanência, valorização dos profissionais e qualidade do ensino, sem mencionar o incentivo direto à iniciativa privada.

Agora, vamos analisar as outras alternativas e entender por que estão incorretas:

A - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola: Este é um princípio fundamental da LDB. A lei busca promover a igualdade de oportunidades para todos os alunos, garantindo que todos possam ter acesso à educação e condições para permanecer na escola.

B - valorização do profissional da educação escolar: A valorização dos profissionais da educação é um princípio importante da LDB. Isso inclui a formação continuada, condições de trabalho e remuneração justa, visando melhorar a qualidade do ensino.

C - garantia de padrão de qualidade: A LDB também estabelece a necessidade de garantir um padrão de qualidade na educação, buscando melhorar continuamente os resultados educacionais e a infraestrutura das escolas.

Portanto, a alternativa D é a única que não se alinha aos princípios estabelecidos pela LDB para o ensino no Brasil, focando em um aspecto que não é prioridade na legislação educacional vigente.

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