Consta no artigo 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educaçã...
Consta no artigo 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve: