Ficam excluídas da definição de consumidor

Com base no mesmo assunto

Q314572

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: AL-PB Prova: FCC - 2013 - AL-PB - Procurador |

Q314572 Direito do Consumidor

apenas as pessoas jurídicas de direito privado com fins econômicos.

todas as pessoas jurídicas, ainda que utilizem o produto ou o serviço como destinatárias finais.

apenas as pessoas jurídicas de direito público interno.

as pessoas físicas não consideradas hipossuficientes, segundo os critérios legais.

as pessoas físicas ou jurídicas que utilizem o produto ou o serviço como bens de produção.

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