A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) deve ma...
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) deve manter toda a documentação referente às suas atividades no estabelecimento à disposição da inspeção do trabalho.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o prazo mínimo na qual a documentação deve ser mantida.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a D - 5 anos.
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) desempenha um papel crucial na garantia da segurança e saúde dos trabalhadores dentro de uma organização. Um dos aspectos fundamentais do funcionamento da CIPA é a manutenção de toda a documentação referente às suas atividades, como atas de reuniões, planos de ação, entre outros documentos relevantes.
De acordo com a Norma Regulamentadora NR-5, que trata da CIPA, todos esses registros devem ser mantidos à disposição da inspeção do trabalho por um período mínimo de 5 anos. Esse prazo é importante para que se possa verificar o histórico de ações e a continuidade dos esforços de prevenção de acidentes em uma organização.
Agora, vamos entender por que as outras alternativas estão incorretas:
A - 2 anos: Esse prazo seria insuficiente para garantir um registro histórico adequado das atividades da CIPA, impossibilitando uma análise efetiva ao longo do tempo.
B - 3 anos: Embora seja mais próximo do prazo correto, ainda não atende o requisito mínimo estabelecido pela norma, que é de 5 anos.
C - 4 anos: Semelhante à alternativa anterior, ainda está abaixo do prazo regulamentar exigido.
E - 6 anos: Esse prazo excede o mínimo necessário. Embora manter registros por mais tempo não seja negativo, a exigência legal limita-se a 5 anos.
Compreender a importância do prazo de armazenamento dos documentos da CIPA é essencial para assegurar que os procedimentos de segurança do trabalho estejam sempre atualizados e em conformidade com as normas vigentes.
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Comentários
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5.9.2 Toda a documentação referente à CIPA deve ser mantida no estabelecimento à disposição da inspeção do trabalho pelo prazo mínimo de cinco anos.
Na verdade, Não é a CIPA que deve manter, mas sim a organização.
Letra D
5 anos
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