De acordo com a Resolução Normativa nº 259/2011, que dispõe ...

Para resolver a questão apresentada, precisamos entender a Resolução Normativa nº 259/2011 da ANS, que trata da garantia de atendimento aos beneficiários de planos privados de saúde.

O tema central da questão é a garantia de prazos para atendimento de procedimentos cobertos pelos planos de saúde, conforme definido no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS.

Segundo essa resolução, a operadora de planos de saúde deve assegurar que os beneficiários tenham acesso a serviços de saúde dentro de prazos estabelecidos. Vamos analisar os prazos para dois tipos de atendimento:

• Internação Eletiva: O prazo é de até 21 dias úteis para atendimento.
• Procedimentos de Alta Complexidade: Também devem ser realizados em até 21 dias úteis.

Portanto, a alternativa D (21 – 21) é a correta, pois preenche corretamente os prazos exigidos pela resolução.

Agora, vamos entender por que as outras alternativas estão incorretas:

• A - 30 – 21: O prazo de 30 dias úteis para internação eletiva está incorreto, pois o correto é 21 dias úteis.
• B - 21 – 7: Embora o prazo para internação eletiva esteja correto, o prazo para procedimentos de alta complexidade está incorreto. Não são 7 dias úteis, mas sim 21.
• C - 21 – 10: Aqui, o prazo para procedimentos de alta complexidade está errado, já que não são 10 dias úteis, mas 21.
• E - 30 – 10: Ambos os prazos estão incorretos, pois a resolução estabelece 21 dias úteis para ambos os casos.

Para garantir um bom entendimento, é importante que o aluno se familiarize com as resoluções da ANS, que são frequentemente abordadas em concursos na área de direito sanitário. Recomendo revisar os prazos e as condições específicas de cobertura, já que essas informações são essenciais tanto para a prática profissional quanto para as provas.

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RN. 259/2011 - art. 3º, XI e XIII.