A Resolução Normativa nº 311/2012 estabelece critérios mínim...
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Para resolver essa questão, é essencial entender que ela trata dos critérios estabelecidos pela Resolução Normativa nº 311/2012 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que define os requisitos para administradores de operadoras de planos de saúde.
Vamos analisar cada parte da questão:
A resolução considera como administradores as pessoas que são naturais, ou seja, pessoas físicas, e residentes no país. Elas devem ser eleitas para os cargos específicos mencionados. Além disso, a exigência de residência no país não se aplica para membros do Conselho de Administração de sociedades anônimas.
Agora, vejamos a análise das alternativas:
- A - naturais ou jurídicas – eleitas – de economia familiar: Está incorreta porque a resolução se aplica a pessoas naturais, e não a pessoas jurídicas. Além disso, não menciona "economia familiar".
- B - naturais – indicadas – de economia mista: Incorreta, pois os administradores devem ser eleitos, e não apenas indicados. E a questão não menciona "economia mista".
- C - naturais ou jurídicas – indicadas – de economia mista: Incorreta pelos mesmos motivos da alternativa B, além do erro sobre os administradores serem pessoas naturais.
- D - naturais – eleitas – anônima: Esta é a alternativa correta. Ela reflete com precisão os termos da Resolução Normativa nº 311/2012.
- E - naturais ou jurídicas – eleitas – anônima: Incorreta porque menciona "jurídicas", quando a resolução se refere a pessoas naturais.
Exemplo prático: Imagine uma empresa de planos de saúde que decide nomear um novo membro para seu Conselho de Administração. Essa pessoa deve ser eleita e, se a sociedade for anônima, não precisa residir no Brasil.
Uma dica importante para questões desse tipo é sempre prestar atenção aos detalhes específicos mencionados na legislação, como termos exatos e exceções, que frequentemente aparecem em provas.
Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
D. Correta - RN. 311/2012 - art. 2º, caput e §1º.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo