A Resolução Normativa nº 311/2012 estabelece critérios mínim...

Para resolver essa questão, é essencial entender que ela trata dos critérios estabelecidos pela Resolução Normativa nº 311/2012 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que define os requisitos para administradores de operadoras de planos de saúde.

Vamos analisar cada parte da questão:

A resolução considera como administradores as pessoas que são naturais, ou seja, pessoas físicas, e residentes no país. Elas devem ser eleitas para os cargos específicos mencionados. Além disso, a exigência de residência no país não se aplica para membros do Conselho de Administração de sociedades anônimas.

Agora, vejamos a análise das alternativas:

• A - naturais ou jurídicas – eleitas – de economia familiar: Está incorreta porque a resolução se aplica a pessoas naturais, e não a pessoas jurídicas. Além disso, não menciona "economia familiar".
• B - naturais – indicadas – de economia mista: Incorreta, pois os administradores devem ser eleitos, e não apenas indicados. E a questão não menciona "economia mista".
• C - naturais ou jurídicas – indicadas – de economia mista: Incorreta pelos mesmos motivos da alternativa B, além do erro sobre os administradores serem pessoas naturais.
• D - naturais – eleitas – anônima: Esta é a alternativa correta. Ela reflete com precisão os termos da Resolução Normativa nº 311/2012.
• E - naturais ou jurídicas – eleitas – anônima: Incorreta porque menciona "jurídicas", quando a resolução se refere a pessoas naturais.

Exemplo prático: Imagine uma empresa de planos de saúde que decide nomear um novo membro para seu Conselho de Administração. Essa pessoa deve ser eleita e, se a sociedade for anônima, não precisa residir no Brasil.

Uma dica importante para questões desse tipo é sempre prestar atenção aos detalhes específicos mencionados na legislação, como termos exatos e exceções, que frequentemente aparecem em provas.

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D. Correta - RN. 311/2012 - art. 2º, caput e §1º.