Dentre as penalidades aplicáveis aos profissionais de enferm...

A alternativa correta é a B - cassação do direito ao exercício profissional.

O tema da questão abordado é a competência do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) em relação às penalidades que podem ser aplicadas aos profissionais de enfermagem, conforme estabelecido pelo Código de Ética da Enfermagem.

Para responder corretamente a essa questão, é necessário ter conhecimento sobre as atribuições específicas do Cofen, que é a instância máxima no sistema de conselhos de enfermagem no Brasil. Ele tem a responsabilidade de normatizar e fiscalizar o exercício profissional da enfermagem em todo o território nacional.

Justificativa para a alternativa B: O Conselho Federal de Enfermagem possui a competência exclusiva de aplicar a cassação do direito ao exercício profissional. Esta é a penalidade mais severa, retirando de forma definitiva o registro profissional e, consequentemente, o direito de exercer legalmente a enfermagem.

Análise das alternativas incorretas:

A - advertência verbal: Esta penalidade é aplicada pelos Conselhos Regionais de Enfermagem (Coren), não sendo uma atribuição exclusiva do Cofen.

C - censura e repreensão: Assim como a advertência verbal, estas penalidades são aplicadas pelos Conselhos Regionais, tratando-se de medidas disciplinares menos severas do que a cassação.

D - suspensão do exercício profissional: Também é aplicada pelos Conselhos Regionais de Enfermagem, podendo ser temporária, ao contrário da cassação, que é definitiva.

E - multa: A aplicação de multa também é competência dos Conselhos Regionais de Enfermagem, e não do Cofen.

Compreender a estrutura e as funções de cada nível do sistema de conselhos de enfermagem é essencial para responder questões que abordem a normatização e fiscalização da profissão.

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Apenas a autarquia COFEN poderá impor a penalidade de cassação do direito ao exercício profissional. (Artº119 e Lei 5.905/73)

Como é bom sempre refazer provas anteriores!!