Nos termos do Código Civil aquele que, não sendo proprietári...

A questão trata de usucapião.

Código Civil:

Art. 1.239. Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cinqüenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade.

A) dez hectares

Cinquenta hectares.

Incorreta letra “A”.

B) vinte hectares

Cinquenta hectares.

Incorreta letra “B”.

C) trinta hectares

Cinquenta hectares.

Incorreta letra “C”.

D) quarenta hectares

Cinquenta hectares.

Incorreta letra “D”.

E) cinquenta hectares

Cinquenta hectares.

Correta letra “E”. Gabarito da questão.

Resposta: E

Gabarito do Professor letra E.

Gabarito "E".

Art. 1.239, CC: Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cinqüenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade.