[Questão inédita] A Constituição de 1988, também conhecida c...

Para responder à questão, precisamos compreender que a Constituição de 1988, conhecida como "Constituição Cidadã", é fundamental na consolidação dos direitos fundamentais e da cidadania no Brasil. O tema central é a identificação de princípios fundamentais que promovem a cidadania e os direitos individuais.

A Constituição de 1988 destaca-se por promover a igualdade de direitos, entre outros princípios. A alternativa correta para a questão é a Alternativa E, que menciona a promoção da igualdade de direitos e oportunidades para todos os cidadãos, independentemente de sua origem, raça, sexo, cor ou religião. Esse princípio está diretamente relacionado aos artigos 3º e 5º da Constituição Federal, que estabelecem os objetivos fundamentais da República e os direitos e garantias fundamentais.

Justificativa da Alternativa Correta:

A Alternativa E é correta porque reflete o conteúdo do artigo 5º, caput, da Constituição Federal, que assegura a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Esse princípio é essencial para a afirmação da cidadania e dos direitos individuais, garantindo que todos os cidadãos tenham os mesmos direitos e oportunidades.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa A: A centralização do poder político nas mãos do Executivo é contrária à ideia de um Estado Democrático que promove a cidadania. A Constituição de 1988 busca a separação dos poderes e a descentralização para garantir a democracia.

Alternativa B: Embora a liberdade de expressão seja um direito fundamental, a alternativa não é a mais abrangente no contexto do enunciado, que pede um princípio que contribua de forma ampla para a cidadania e os direitos individuais.

Alternativa C: A instituição de um regime autoritário é totalmente oposta aos princípios da Constituição de 1988, que visa consolidar o Estado Democrático de Direito e proteger as liberdades individuais.

Alternativa D: A exclusão de grupos sociais é inconstitucional e vai contra os princípios de igualdade e não discriminação previstos na Constituição.

Um exemplo prático do princípio apresentado na Alternativa E é a implementação de políticas públicas que buscam promover a igualdade racial e de gênero, assegurando que todos tenham acesso a oportunidades iguais em educação e emprego.

Estratégias para Resolução:

Para resolver questões desse tipo, é importante:

• Identificar os princípios fundamentais na Constituição que promovem a cidadania e os direitos individuais.
• Analisar o enunciado para compreender qual princípio é destacado ou questionado.
• Descartar alternativas que vão contra a democratização e os direitos fundamentais.

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Alternativa E

Indo pelo método da exclusão restam duas alternativas, B* e E. Porém, no enunciado o termo "direitos individuais" contribui para a escolha da opção correta.

(Escolhi a alternativa errada, obrigado pela correção)

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS:

Art. 1º - Fundamentos: 

1. a soberania;
2. a cidadania
3. a dignidade da pessoa humana;
4. os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
5. o pluralismo político

Art. 2º - Poderes:

Legislativo, Executivo e Judiciário.

Art. 3º - Objetivos: (todos os 4 iniciam com verbos)

1. construir uma sociedade livre, justa e solidária;
2. garantir o desenvolvimento nacional;
3. erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
4. promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Art. 4º - Princípios das relações internacionais:

1. independência nacional
2. prevalência dos direitos humanos
3. autodeterminação dos povos
4. não-intervenção
5. igualdade entre os Estados;
6. defesa da paz;
7. solução pacífica dos conflitos;
8. repúdio ao terrorismo e ao racismo;
9. cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
10. concessão de asilo político.

a questao fala PRINCIPIO,mas na verdade é um OBJETIVO

GAB-E

A promoção da igualdade de direitos e oportunidades para todos os cidadãos, independentemente de sua origem, raça, sexo, cor ou religião.

A MAIS BONITA RESPOSTA !

Às vezes, temos que ir para a resposta menos pior