O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem leva em c...

Alternativa correta: D - advertência verbal, multa, censura, suspensão do exercício profissional e cassação do direito ao exercício profissional.

O tema da questão se refere às penalidades que podem ser impostas ao profissional de enfermagem em caso de infração ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Essas penalidades são regulamentadas pela Lei 5.905/1973, que estabelece as competências dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem.

Para resolver a questão, é essencial conhecer a sequência e a natureza das penalidades conforme descritas na legislação específica. O profissional de enfermagem deve estar ciente das consequências possíveis de qualquer infração ética em sua prática.

Justificativa da Alternativa Correta (D): A sequência das penalidades prevista pela legislação é: advertência verbal, multa, censura, suspensão do exercício profissional e cassação do direito ao exercício profissional. Essa abordagem escalonada reflete a gravidade crescente das penalidades, começando com medidas mais brandas e podendo culminar na cassação do direito ao exercício profissional, a sanção mais severa.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - censura e suspensão do exercício profissional: Esta alternativa está incorreta porque omite várias etapas previstas na legislação, como a advertência verbal e a multa, e altera a ordem correta das penalidades.

B - advertência verbal, multa, suspensão do exercício profissional: Nesta alternativa, há uma omissão da censura e da cassação do direito ao exercício profissional, além de uma ordem incorreta das penalidades.

C - advertência verbal, multa, censura, cassação do direito ao exercício profissional e suspensão do exercício profissional: Aqui, a cassação é colocada antes da suspensão, o que não segue a ordem correta das penalidades conforme descrito na legislação.

E - advertência verbal, censura, multa e cassação do direito ao exercício profissional: Esta opção está incorreta por não incluir a suspensão do exercício profissional e por também apresentar a ordem errada das penalidades.

É fundamental que os profissionais de enfermagem conheçam essas diretrizes para garantir uma prática segura e ética, evitando assim a aplicação dessas penalidades.

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O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem é uma norma que regula o exercício da profissão e possui impacto direto na qualidade da assistência prestada à população. Diante disso, é importante que o profissional de enfermagem siga as normas éticas estabelecidas. O não cumprimento dessas normas pode resultar em penalidades impostas pelos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem, conforme previsto na Lei 5.905/1973. A alternativa correta é a letra D, que prevê que o profissional de enfermagem, ao infringir o Código de Ética, pode sofrer as penalidades de advertência verbal, multa, censura, suspensão do exercício profissional e cassação do direito ao exercício profissional.