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Q1941167
Direito Constitucional Classificação das Constituições , Teoria da Constituição ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CAU-SC Prova: Quadrix - 2022 - CAU-SC - Advogado |
Q1941167 Direito Constitucional
Considerando-se as classificações das constituições, é correto afirmar que a Constituição Federal de 1988 (CF) classifica-se como 
Alternativas

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A Constituição da República Federativa do Brasil, adotada em 1988, pode ser classificada de acordo com diversos critérios e, seguindo a sequencia apresentada nas alternativas, é formal, escrita, CODIFICADA dogmática, promulgada, rígida e analítica.
- Formal: qualquer regra contida em seu texto tem caráter de norma constitucional. Constituição formal é aquela que "elege como critério o processo de sua formação, não o conteúdo de suas normas" (Lenza, 2022).
- Escrita: é um conjunto de regras sistematizado em um único documento, que estabelece as normas fundamentais do Estado brasileiro.
- LEGAL: observe que esse termo aparece nas cinco alternativas. No entanto, a Constituição de 1988 é uma Constituição CODIFICADA, pois suas normas estão contidas em um único texto - essas constituições também podem ser chamadas de orgânicas ou unitextuais. As Constituições legais ou pluritextuais são constituições que não são codificadas e são formadas por normas esparsas, contidas em textos distintos. 
- Dogmática: é uma constituição escrita que consubstancia os dogmas estruturais e fundamentais o Estado, elaboradas de modo racional.
- Promulgada: é resultado do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita diretamente pelo povo brasileiro.
- Rígida: o processo de alteração do seu texto é mais complexo que o que é exigido para a elaboração de normas que não são constitucionais. 
- Analítica: trata não só dos assuntos essenciais de uma Constituição (organização do Estado, direitos fundamentais, separação de poderes), mas de todos os outros temas que foram considerados relevantes a ponto de merecerem constar no texto constitucional. 

Gabarito: a resposta indicada foi a LETRA D, mas a questão deveria ser ANULADA. 

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Classificação da CF/88

Quanto à origem: Promulgada

Quanto à forma: Escrita

Quanto à extensão: Analítica

Quanto ao conteúdo: Formal

Quanto à elaboração: Dogmática

Quanto à alterabilidade: Rígidas

Quanto à finalidade: Dirigente

Quanto à correspondência com a realidade: Normativa

Quanto ao local da decretação: Autônomas

LETRA D

→ CLASSIFICAÇÃO DA CF/88

• Origem: Promulgada

• Forma: Escrita

• Sistemática: Codificada

• Modo de Elaboração: Dogmática

• Conteúdo: Formal

• Extensão: Analítica

• Estabilidade: Rígida

• Ideologia: Eclética

• Origem de Decretação: Autoconstituição

• Sistema: Principiológica

• Finalidade: Dirigente

• Correspondência com a Realidade: Normativa (prevalece)

• Conteúdo Ideológico: Social

A Constituição Federal de 1988 classifica-se como promulgada (democrática), formal, analítica, dogmática, eclética (pragmática ou compromissória), dirigente (diretiva ou programática), normativa (ou tendente a sê-la), rígida e escrita codificada.

QUANTO A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA.

P²ED³RA FORMAL

  • Promulgada
  • Principiológica
  • Escrita
  • Dogmática
  • Democrática
  • Dirigente
  • Rígida
  • Analítica
  • Formal

@joaoantonioag

Legal sou eu, a CF/88 é codificada!

Gabarito: D

  • Origem --> promulgada 
  • Forma --> escrita 
  • Elaboração --> dogmática 
  • Alterabilidade --> rígida 
  • Extensão --> analítica 
  • Conteúdo --> formal 
  • Local de decretação --> autônoma 
  • Finalidade --> dirigente 
  • Ideologia --> eclética

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