Tributo é toda prestação 

Gabarito: letra D

CTN, Art. 3º. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

TRIBUTO É TODA A PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA (OBRIGATÓRIO)., UMA VEZ PREVISTA EM NORMA CRIADA PELO RESPECTIVO ENTE COMPETENTE, OCORRENDO O FATO GERADOR E SEM QUALQUER DISPENSA PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO (IMUNIDADE) OU EM NORMA INFRA CONSTITUCIONAL(ISENÇÕES) O TRIBUTO TERÁ QUE SER PAGO PELO SUJEITO PASSIVO. (dasilvaguilhermepedroso )

Essa questão demanda conhecimentos sobre o tema: Tributos.

Para pontuarmos aqui, precisamos dominar o seguinte dispositivo do CTN, que traz a definição de tributo:

Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

Logo, temos as seguintes características:

·        prestação pecuniária;

·        compulsória;

·        em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir;

·        não constitua sanção de ato ilícito;

·        cobrada mediante atividade administrativa e;

·        plenamente vinculada.

Gabarito do professor: Letra D.

• Questão clássica de definição de tributo artigo 3º do Ctn

CTN, Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

1)     Prestação pecuniária em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir;

2)     Compulsória;

3)     Não constitua sanção de ato ilícito;

4)     Instituída em lei;

5)     Cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.