. No que concerne à Resolução do Ministério da Saúde nº 453...
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Ano: 2024
Banca:
Instituto Darwin
Órgão:
Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE
Prova:
Instituto Darwin - 2024 - Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE - Médico Cirurgião Obstetra Hospitalar |
Q2405530
Medicina
. No que concerne à Resolução do Ministério da Saúde nº
453/2012, analise as informações a seguir, indicando “V” para
verdadeira e “F” para falsa:
( ) A Resolução mostrou premissas opostas ao artigo 1º, da Lei nº 8.142. de 28 de dezembro de 1990, que culminou com menor autonomia das Conferências de Saúde e Plenárias de Conselhos de Saúde Municipais, centralizando as ações na Esfera Estadual.
( ) Sua aprovação revogou a Resolução nº 333/2003, no intuito de dar mais clareza às normas orientadoras de estruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde.
( ) O processo bem-sucedido de descentralização da saúde promoveu o surgimento de Conselhos Regionais, Conselhos Locais e Conselhos Distritais de Saúde, incluindo os Conselhos dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta obtida no sentido de cima para baixo.
( ) A Resolução mostrou premissas opostas ao artigo 1º, da Lei nº 8.142. de 28 de dezembro de 1990, que culminou com menor autonomia das Conferências de Saúde e Plenárias de Conselhos de Saúde Municipais, centralizando as ações na Esfera Estadual.
( ) Sua aprovação revogou a Resolução nº 333/2003, no intuito de dar mais clareza às normas orientadoras de estruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde.
( ) O processo bem-sucedido de descentralização da saúde promoveu o surgimento de Conselhos Regionais, Conselhos Locais e Conselhos Distritais de Saúde, incluindo os Conselhos dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta obtida no sentido de cima para baixo.
A questão pede para analisarmos as afirmações sobre a Resolução nº 453/2012 do Ministério da Saúde em relação à Lei nº 8.142/1990 e outras informações sobre a organização dos conselhos de saúde. A alternativa correta é a C, ou seja, "F - V - V".
A primeira afirmação (A) é falsa (F). A Resolução nº 453/2012 não propõe premissas opostas à Lei nº 8.142/1990. Pelo contrário, ambas as normativas têm o objetivo de fortalecer a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo a descentralização e a autonomia das conferências e conselhos de saúde em diferentes esferas.
A segunda afirmação (B) é verdadeira (V). A Resolução nº 453/2012 revogou a Resolução nº 333/2003 para atualizar e esclarecer as normas relacionadas à estruturação e ao funcionamento dos conselhos de saúde, proporcionando orientações mais claras para a sua organização e operação.
A terceira afirmação (C) é verdadeira (V). A descentralização da saúde é um processo bem-sucedido que promoveu a criação de diversos conselhos em diferentes níveis, incluindo conselhos regionais, locais e distritais, assim como os conselhos em distritos sanitários especiais para populações indígenas, reforçando a participação social em diferentes contextos e territórios dentro do SUS.
Portanto, a sequência correta é F - V - V, que corresponde à alternativa C.