Segundo a Constituição brasileira, em seu tópico saúde que...

A alternativa correta é a D. Agora, vamos entender o porquê e explorar cada uma das alternativas.

Tema da Questão: A questão aborda a responsabilidade pela execução das ações e serviços de saúde segundo a Constituição brasileira, especificamente os artigos 196 a 200. Este tema é crucial para quem estuda políticas públicas de proteção e promoção à saúde, uma vez que define quem pode ser responsável por executar tais ações, impactando diretamente na organização e operacionalização do sistema de saúde no Brasil.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa D - Tanto entidades públicas quanto pessoas físicas ou jurídicas de direito privado é a correta. Isso porque, de acordo com a Constituição brasileira, a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Para a execução dessas ações e serviços, o texto constitucional permite que sejam utilizados não apenas órgãos governamentais, mas também pessoas físicas e entidades privadas, em cooperação com o Sistema Único de Saúde (SUS).

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Somente órgãos governamentais: Esta alternativa está incorreta porque limita a execução das ações e serviços de saúde exclusivamente aos órgãos governamentais, desconsiderando a participação de entidades privadas e pessoas físicas, conforme permitido pela Constituição.

B - Exclusivamente pessoas físicas: Também está incorreta, pois restringe a execução das ações e serviços de saúde apenas às pessoas físicas, ignorando a possibilidade de participação de entidades governamentais e privadas.

C - Apenas entidades privadas: Esta resposta está equivocada, uma vez que exclui a participação dos órgãos governamentais e das pessoas físicas na execução das ações e serviços de saúde, o que não está de acordo com a Constituição brasileira.

Para concluir, é essencial compreender que a Constituição brasileira prevê um sistema de saúde integrador, onde órgãos governamentais, entidades privadas e pessoas físicas podem colaborar para garantir a saúde como direito de todos. Essa visão integrada é fundamental para a construção de políticas públicas eficazes e abrangentes na área da saúde.

D