Quais são as penalidades possíveis para as transgressões d...

A alternativa correta é D - Suspensão do exercício profissional e cassação do exercício profissional.

O Código de Ética Profissional do Psicólogo estabelece as normas que regem a conduta dos psicólogos, visando assegurar que a prática da psicologia esteja alinhada com valores éticos e morais. Quando um psicólogo transgride esses preceitos, ele está sujeito a medidas disciplinares que variam conforme a gravidade da infração cometida.

No contexto do Código de Ética, as penalidades possíveis incluem:

• Advertência: uma chamada de atenção formal, geralmente aplicada em casos de infrações leves.
• Censura: uma repreensão mais severa que a advertência, sendo aplicada em casos de reincidência ou infrações intermediárias.
• Suspensão do exercício profissional: proibição temporária para exercer a profissão, aplicável em casos mais graves.
• Cassação do exercício profissional: perda definitiva do direito de exercer a profissão, aplicada nas infrações mais sérias.

Agora, vamos justificar cada uma das alternativas:

A - Advertência e cassação do exercício profissional. Esta alternativa está incorreta porque, no contexto do Código de Ética, não faz sentido combinar advertência, que é uma penalidade para infrações leves, com cassação, que é para infrações gravíssimas. Elas se aplicam a gravidades de infração muito distintas.

B - Multa e suspensão do exercício profissional. Esta alternativa está incorreta porque o Código de Ética do Psicólogo não prevê a aplicação de multas como penalidade. A suspensão, sim, é prevista, mas a combinação com multa está errada.

C - Censura pública e advertência. Esta alternativa está incorreta porque, embora ambas as penalidades sejam previstas, a questão pede as penalidades mais severas previstas no Código, que incluem suspensão e cassação do exercício profissional.

D - Suspensão do exercício profissional e cassação do exercício profissional. Esta é a alternativa correta, pois ambas são penalidades severas previstas no Código de Ética, aplicáveis em casos de infrações graves e gravíssimas.

Compreender as penalidades previstas no Código de Ética é essencial para qualquer psicólogo, pois garante que o profissional esteja ciente das consequências de suas ações, promovendo uma prática mais ética e responsável.

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Art. 21 – As transgressões dos preceitos deste Código constituem infração disciplinar com a aplicação das seguintes penalidades, na forma dos dispositivos legais ou regimentais:

a) Advertência;

b) Multa;

c) Censura pública;

d) Suspensão do exercício profissional, por até 30 (trinta) dias, ad referendum do Conselho Federal de Psicologia;

e) Cassação do exercício profissional, ad referendum do Conselho Federal de Psicologia.

QUESTÃO COM TODAS AS ALTERNATIVAS CERTAS

Não tem resposta certa para questão. Possivelmente ela será anulada.

Não entendi o gabarito, visto que todas as alternativas estão corretas.