Qual é a sanção imposta diante de uma transgressão de maio...
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A alternativa correta é alternativa D - Cassação do exercício profissional.
A questão aborda o tema das sanções previstas no Código de Ética Profissional do Psicólogo, especificamente como lidar com transgressões de maior gravidade. Para responder a essa questão, é essencial conhecer as diferentes sanções que podem ser aplicadas pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) e suas respectivas gravidades.
Vamos analisar cada alternativa:
Alternativa A - Multa: Essa sanção é geralmente aplicada para infrações de menor gravidade, e não é considerada adequada para transgressões mais sérias que demandam uma consideração rigorosa das consequências.
Alternativa B - Suspensão do exercício profissional por até 30 dias: A suspensão é uma sanção que pode ser aplicada para infrações de gravidade intermediária. No entanto, para transgressões mais graves, essa medida pode ser considerada insuficiente.
Alternativa C - Censura pública: A censura pública é uma sanção que implica na divulgação da infração cometida pelo profissional, funcionando como uma advertência pública. Apesar de ser uma penalidade significativa, ela ainda não é considerada a mais severa dentro das possibilidades previstas no Código de Ética.
Alternativa D - Cassação do exercício profissional: A cassação é a sanção mais extrema prevista pelo CFP. Ela é aplicada em casos de transgressões extremamente graves, onde a conduta inadequada do profissional é tão severa que se considera necessária a retirada do seu direito de exercer a profissão de psicólogo de forma definitiva. Esta medida é tomada após rigorosa análise e consideração das consequências da conduta inadequada.
Em resumo, a questão requer um entendimento claro das categorias de sanções previstas pelo Código de Ética do Psicólogo e suas aplicabilidades conforme a gravidade das infrações. A cassação do exercício profissional é a sanção correta para transgressões de maior gravidade, como delineado na questão.
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Em AS DISPOSIÇÕES GERAIS No Art. 21 – As transgressões dos preceitos deste Código constituem infração disciplinar com a aplicação das seguintes penalidades, na forma dos dispositivos legais ou regimentais:
as penalidades, acredito eu que do menos grave para o mais grave. Sendo a Cassação do exercício profissional, ad referendum do Conselho Federal de Psicologia. a mais grave das penalidades.
a) Advertência;
b) Multa;
c) Censura pública;
d) Suspensão do exercício profissional, por até 30 (trinta) dias, ad referendum do Conselho Federal de Psicologia;
Cassação do exercício profissional, ad referendum do Conselho Federal de Psicologia.
Alternativa D
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