As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privado...

A alternativa A está correta: a descentralização dos serviços para os municípios.

Para entender essa questão, é fundamental conhecer a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, que é orientada por diretrizes constitucionais e pela Lei 8.080/90. Um dos principais pilares do SUS é a descentralização político-administrativa, que implica na transferência de responsabilidades da União para os Estados e, principalmente, para os Municípios. Isso é feito para aproximar a gestão das necessidades locais, permitindo que os serviços de saúde sejam mais adaptados à realidade de cada localidade.

Alternativa A: A descentralização dos serviços para os municípios é correta, pois reforça a ideia de que os municípios, por estarem mais próximos da população, têm maior capacidade de identificar e responder às necessidades específicas da comunidade. Essa proximidade é essencial para garantir um atendimento mais eficaz e eficiente.

Alternativa B: A descentralização para os Estados, citada nesta alternativa, não é o foco principal da política de descentralização do SUS. Embora os Estados tenham um papel relevante, a ênfase é maior nos municípios.

Alternativa C: A centralização dos serviços para Estados e municípios contrariaria o princípio de descentralização do SUS, que busca distribuir responsabilidades e ações para melhorar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde.

Alternativa D: A centralização dos serviços para a União também vai contra os princípios do SUS, que busca justamente o contrário: dar autonomia e responsabilidade para os entes federativos mais próximos da população.

Portanto, a ênfase na descentralização para os municípios está em conformidade com a lógica de aproximação entre a gestão pública e a população, fundamental para um sistema de saúde eficiente e eficaz.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

gabarito A

A descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo, deve ter ênfase na municipalização. Isso significa que os municípios têm um papel fundamental na implementação e gestão dos serviços de saúde, de acordo com as diretrizes e princípios estabelecidos na Constituição Federal e na Lei 8080/90.

Letra A