Em ação coletiva, determinada associação legitimada passou a...

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Q930658

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: MPE-PB Prova: FCC - 2018 - MPE-PB - Promotor de Justiça Substituto |

Q930658 Legislação Federal

Em ação coletiva, determinada associação legitimada passou a não mais promover os atos e diligências que lhe competiam no decorrer do arco procedimental. Nesse caso, o órgão do Ministério Público deverá

requerer a suspensão do curso do processo, com fundamento nos arts. 313 e seguintes do Código de Processo Civil.

assumir o polo ativo da relação processual, em obediência ao princípio da Indisponibilidade da Demanda Coletiva.

manter sua posição de fiscal da ordem jurídica, até que o autor retome o andamento da ação coletiva ou o juiz extinga o processo.

acolher a determinação judicial e assumir a autoria da demanda.

fazer juízo de conveniência e oportunidade para concluir se deve assumir a autoria da demanda ou mesmo dela desistir, pois é possível que a mesma se mostre improcedente.

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