A respeito das Empresas Públicas, é correto afirmar que
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Q322934
Direito Administrativo
A respeito das Empresas Públicas, é correto afirmar que
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Gabarito comentado
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Quanto às empresas públicas, entidades pertencentes à Administração Pública Indireta:
a) INCORRETA. Possuem personalidade jurídica de direito privado.
b) CORRETA. Diferente das sociedades de economia mista, que também são empresas estatais, assim como as empresas públicas, mas só podem ser constituídas na forma de sociedade anônima.
c) INCORRETA. Somente por lei específica poderá ser autorizada a instituição de empresa pública. Art. 37, XIX.
d) INCORRETA. Poder ser instituída por qualquer ente estatal.
e) INCORRETA. As empresas públicas podem ser voltadas para a exploração de atividade econômica ou para a prestação de serviços públicos.
Gabarito do professor: letra B.
a) INCORRETA. Possuem personalidade jurídica de direito privado.
b) CORRETA. Diferente das sociedades de economia mista, que também são empresas estatais, assim como as empresas públicas, mas só podem ser constituídas na forma de sociedade anônima.
c) INCORRETA. Somente por lei específica poderá ser autorizada a instituição de empresa pública. Art. 37, XIX.
d) INCORRETA. Poder ser instituída por qualquer ente estatal.
e) INCORRETA. As empresas públicas podem ser voltadas para a exploração de atividade econômica ou para a prestação de serviços públicos.
Gabarito do professor: letra B.
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ALT. B
Empresa pública é Pessoa Jurídica de Direito Privado, constituída por capital exclusivamente público, aliás, sua denominação decorre justamente da origem de seu capital, isto é, público, e poderá ser constituída em qualquer uma das modalidades empresariais.
FONTE:http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/1042265/qual-o-conceito-e-a-finalidade-de-empresa-publica-e-sociedade-de-economia-mista
BONS ESTUDOS
A LUTA CONTINUA
Empresa pública é Pessoa Jurídica de Direito Privado, constituída por capital exclusivamente público, aliás, sua denominação decorre justamente da origem de seu capital, isto é, público, e poderá ser constituída em qualquer uma das modalidades empresariais.
FONTE:http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/1042265/qual-o-conceito-e-a-finalidade-de-empresa-publica-e-sociedade-de-economia-mista
BONS ESTUDOS
A LUTA CONTINUA
Resposta: B
EMPRESA PÚBLICA Entidade empresarial, com personalidade jurídica de direito privado e participação única do Poder Público no seu capital e direção, na forma da lei, sendo de propriedade única do Estado. É pessoa jurídica de direito privado, sem privilégios estatais, salvo as prerrogativas que a lei especificar em cada caso particular, para a realização das atividades desejadas pelo Poder Público.
Fonte: http://entendeudireito.blogspot.com.br/2013/01/autarquia-x-fundacao-publica-x-empresa.html
EMPRESA PÚBLICA Entidade empresarial, com personalidade jurídica de direito privado e participação única do Poder Público no seu capital e direção, na forma da lei, sendo de propriedade única do Estado. É pessoa jurídica de direito privado, sem privilégios estatais, salvo as prerrogativas que a lei especificar em cada caso particular, para a realização das atividades desejadas pelo Poder Público.
Fonte: http://entendeudireito.blogspot.com.br/2013/01/autarquia-x-fundacao-publica-x-empresa.html
ITEM CORRETO, LETRA B.
CONSERTANDO OS ERROS:
letra A: são entidades dotadas de personalidade jurídica de direito PRIVADO.
letra B: CORRETA
letra C: podem ser AUTORIZADAS POR LEI específica e administrada pelo Estado, para suprir suas necessidades.
letra D: INSTITUÍDA POR ENTE ESTATAL.
letra E: são voltadas para a exploração de atividades econômicas OU para a prestação de serviços públicos.
CONSERTANDO OS ERROS:
letra A: são entidades dotadas de personalidade jurídica de direito PRIVADO.
letra B: CORRETA
letra C: podem ser AUTORIZADAS POR LEI específica e administrada pelo Estado, para suprir suas necessidades.
letra D: INSTITUÍDA POR ENTE ESTATAL.
letra E: são voltadas para a exploração de atividades econômicas OU para a prestação de serviços públicos.
Complementando o quadro postado pelo André B, coloco o magistério de Alexandre Mazza para lembrar que as Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista NEM SEMPRE prestam só atividade econômica:
c) “para exploração de atividade econômica”: atualmente empresas públicas podem desempenhar dois tipos diferentes de
c) “para exploração de atividade econômica”: atualmente empresas públicas podem desempenhar dois tipos diferentes de
atuações: exercer atividades econômicas ou prestar serviços públicos.
...
...
"Assim como nas empresas públicas, o conceito de sociedade de economia
mista apresentado pelo Decreto-Lei n. 200/67 exige dois reparos: são criadas mediante autorização legislativa, e não por lei; além de explorar atividades econômicas, podem também prestar serviços públicos. "
Alexandre Mazza - Manual de Direito Administrativo 2ª Edição, páginas 156 e 157
Alexandre Mazza - Manual de Direito Administrativo 2ª Edição, páginas 156 e 157
letra B
no tocante à organização societária, adotam qualquer forma admitida em direito.
não seria "qualquer forma admitida em lei"
lei e direito são conceitos diferentes
lei passa por um processo legislativo para se tornar lei
direito seria a estudo dessas leis
no tocante à organização societária, adotam qualquer forma admitida em direito.
não seria "qualquer forma admitida em lei"
lei e direito são conceitos diferentes
lei passa por um processo legislativo para se tornar lei
direito seria a estudo dessas leis
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