De acordo com a Portaria Nº 2.914, de 12 de dezembro de 201...

toda água para consumo humano, fornecida coletivamente, não necessita passar por processo de desinfecção ou cloração.

as águas provenientes de manancial superficial devem ser submetidas a processo de filtração.

os sistemas e as soluções alternativas coletivas de abastecimento de água para consumo humano não necessitam de responsável técnico habilitado, sendo a população apta a operar o sistema.

não compete ao responsável pela operação do sistema de abastecimento de água para consumo humano notificar à autoridade de saúde pública e informar à respectiva entidade reguladora e à população, identificando períodos e locais, sempre que houver situações que possam oferecer risco à saúde.

a rede de distribuição de água para consumo humano deve ser operada sempre com pressão negativa em toda sua extensão.