Leia as afirmativas a seguir: I. De acordo com a Constituiç...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1611757 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:


I. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre os direitos e garantias fundamentais, é assegurado o direito à indenização por dano material ou moral, se violada a honra e o direito de imagem do indivíduo.

II. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é livre a manifestação de pensamento, inclusive se anônima.


Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas