De acordo com a legislação pertinente, a alíquota da COFINS ...

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Q304193 Contabilidade Geral
Com relação aos Programas de Integração Social e de Formação do
Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e à contribuição para
o financiamento da seguridade social (COFINS), julgue os itens a
seguir.
De acordo com a legislação pertinente, a alíquota da COFINS incidente sobre as receitas de obras empreitadas será de 3,0% sobre a receita operacional bruta.
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No regime de incidência cumulativa , as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins são, respectivamente, de 0,65% e de 3%.
A base de cálculo é o total das receitas da pessoa jurídica, sem deduções em relação a custos, despesas e encargos.
O difícil era saber que receita de empreitada de obras está sujeita a COFINS CUMULATIVO até dez de 2015. Segue fundamento legal:
LEI No 10.833 DE 2003
DA COBRANÇA NÃO-CUMULATIVA DA COFINS
Art. 1 ... art.9
Art. 10. Permanecem sujeitas às normas da legislação da COFINS, vigentes anteriormente a esta Lei, não se lhes aplicando as disposições dos arts. 1o a 8o:
...
XX – as receitas decorrentes da execução por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, até 31 de dezembro de 2015; (Redação dada pela Lei nº 12.375, de 2010)

Não cumulativa 1,65% Pis e 3,5% Cofins

Cumulativa 0,65% Pis e 3,0% Confins

Para quem não entende os comentários,como eu, sem o gabarito e não tem acesso a resposta.

Gaba: CERTO

 

No regime de incidência cumulativa , as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins são, respectivamente, de 0,65% e de 3%.
A base de cálculo é o total das receitas da pessoa jurídica, sem deduções em relação a custos, despesas e encargos.

Lucro real

Não cumulativo - PIS 1,66% COFINS 7,6%

.

Lucro presumido

Cumulativo - PIS 0,65% COFINS 3%

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