A educação abrange os processos formativos que se desenvolve...

O tema central da questão é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/96. Esta lei regulamenta a educação no Brasil e estabelece as diretrizes e bases para a organização da educação escolar em nosso país. Conhecer a LDB é essencial para profissionais da educação e para quem busca entender as normas que regem o sistema educacional brasileiro.

Alternativa Correta: C

Justificativa: De acordo com a LDB, o ano letivo regular da educação superior deve ter, no mínimo, 200 dias de efetivo trabalho acadêmico. No entanto, a questão menciona que esse número de dias inclui o tempo reservado aos exames finais, o que não está de acordo com a legislação. A LDB exige que os 200 dias sejam de trabalho acadêmico efetivo, excluindo o período reservado para exames finais. Portanto, a alternativa C é a que não condiz com as diretrizes e bases da educação nacional.

Vamos analisar as alternativas incorretas:

Alternativa A: Esta afirmação está correta de acordo com a LDB, que prevê políticas específicas para a educação indígena, incluindo a promoção de programas de ensino bilingue e respeitando a cultura desses povos.

Alternativa B: A LDB destaca a importância de uma relação adequada entre o número de alunos por professor, carga horária e condições materiais para garantir a qualidade do ensino, o que torna esta alternativa correta.

Alternativa D: A manutenção de cursos e exames supletivos é prevista na LDB, que visa garantir oportunidades de prosseguimento dos estudos para aqueles que não concluíram a educação básica na idade apropriada.

Alternativa E: Segundo a LDB, a União tem a responsabilidade de garantir recursos adequados para a manutenção e desenvolvimento das instituições de ensino superior, tornando esta alternativa também correta.

Para interpretar questões como essa, é importante ler atentamente cada alternativa e verificar com base na legislação vigente. A identificação de detalhes, como a inclusão de dias de exames no total de dias letivos, pode ser crucial para encontrar a resposta correta.

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Resposta Letra C incorreta

Art. 47. Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, "excluído" o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

só que se nos observarmos a resposta ao pé da letra a alternativa A também estaria errada

O Sistema de Ensino da União, com a colaboração das agências federais de fomento à cultura e de assistência aos

índios, desenvolverá programas integrados de ensino e pesquisa, para oferta de educação escolar bilíngue e "intercultural "aos povos indígenas, com os seguintes objetivos:

Alternativa C

A) Artigo 78, LDB. O Sistema de Ensino da União, com a colaboração das agências federais de fomento à cultura e de assistência aos índios, desenvolverá programas integrados de ensino e pesquisa, para oferta de educação escolar bilingüe e intercultural aos povos indígenas, com os seguintes objetivos:

B) Artigo 25, LDB. Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.

C) Artigo 47, LDB. Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

D) Artigo 38, LDB. Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular.

E) Artigo 55, LDB. Caberá à União assegurar, anualmente, em seu Orçamento Geral, recursos suficientes para manutenção e desenvolvimento das instituições de educação superior por ela mantidas.

Intelectual? A assertiva a) também está errada.

O Sistema de Ensino da União, com a colaboração das agências federais de fomento à cultura e de assistência aos índios, desenvolverá programas integrados de ensino e pesquisa, para oferta de educação escolar bilingüe e intercultural aos povos indígenas, com os seguintes objetivos.

Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.