A educação abrange os processos formativos que se desenvolve...

Resposta Letra C incorreta

Art. 47. Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, "excluído" o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

só que se nos observarmos a resposta ao pé da letra a alternativa A também estaria errada

O Sistema de Ensino da União, com a colaboração das agências federais de fomento à cultura e de assistência aos

índios, desenvolverá programas integrados de ensino e pesquisa, para oferta de educação escolar bilíngue e "intercultural "aos povos indígenas, com os seguintes objetivos:

Alternativa C

A) Artigo 78, LDB. O Sistema de Ensino da União, com a colaboração das agências federais de fomento à cultura e de assistência aos índios, desenvolverá programas integrados de ensino e pesquisa, para oferta de educação escolar bilingüe e intercultural aos povos indígenas, com os seguintes objetivos:

B) Artigo 25, LDB. Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.

C) Artigo 47, LDB. Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

D) Artigo 38, LDB. Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular.

E) Artigo 55, LDB. Caberá à União assegurar, anualmente, em seu Orçamento Geral, recursos suficientes para manutenção e desenvolvimento das instituições de educação superior por ela mantidas.

Intelectual? A assertiva a) também está errada.

O Sistema de Ensino da União, com a colaboração das agências federais de fomento à cultura e de assistência aos índios, desenvolverá programas integrados de ensino e pesquisa, para oferta de educação escolar bilingüe e intercultural aos povos indígenas, com os seguintes objetivos.

Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.