Quando cometem um delito, de acordo com o Código Penal bras...

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Oligofrenia é uma doença que provoca o retardo no desenvolvimento mental de um indivíduo. Do grego “oligos”, que significa pouco, mais “phren”, que significa mente. 

Na Medicina Legal a deficiência mental poderá aparecer com o nome de Retardo Mental ou Oligofrenia (nome antigo – oligofrênico – nome que atualmente se tornou pejorativo, mas que pode aparecer em prova). Desse modo, o perito analisa o nível de comprometimento mental para avaliar se a pessoa que praticou determinado ato tinha a capacidade de ter pleno discernimento e de compreender o caráter ilícito da conduta praticada.

→ Retard*d*

São os oligofrênicos, que serão classificados de acordo com o Q.I.:

• Idi*tas:

Q.I. de 0 a 25% de uma pessoa normal (idade mental até 3 anos).

É dependente de outra pessoa.

Possui retardo mental profundo.

• Imbe*is:

QI de 25% a 50% de uma pessoa normal (idade mental de 3 a 7 anos).

É um independente treinável.

Possui retardo mental moderado.

• D*beis mentais:

QI de 50% a 75% de uma pessoa normal (idade mental até 7 a 12 anos).

É um independente educável.

Possui retardo mental leve.