Laboratórios de análises e pesquisas produzem uma quantidad...

O tema central da questão é o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, com foco na Resolução RDC 306/04 da ANVISA. Essa regulamentação estabelece diretrizes para o tratamento adequado de resíduos gerados por laboratórios e serviços de saúde, considerando a importância ambiental desse manejo.

Alternativa Correta: D

A alternativa D está correta. Ela descreve a conduta normativa para o acondicionamento de resíduos microbiológicos, que inclui o tratamento que garanta a inativação microbiana e a desestruturação das características físicas dos resíduos. O uso de sacos brancos leitosos revestidos por sacos vermelhos é uma prática padrão para garantir a segurança e a conformidade com as normas sanitárias.

Análise das Alternativas Incorretas:

A: A afirmativa está incorreta porque a RDC 306/04 não se limita apenas a caracterizar, classificar, segregar e transportar resíduos. O regulamento inclui também o tratamento e a destinação final adequada dos resíduos, sendo um processo mais abrangente.

B: Esta alternativa está errada porque a responsabilidade pela disposição final de resíduos de serviços de saúde não é do poder público, mas sim da instituição que gera esses resíduos. O Plano de Gerenciamento de Resíduos (PGR) deve ser elaborado e executado pela própria instituição.

C: A RDC 306/04 classifica o Grupo D como resíduos comuns, ou seja, que não apresentam risco biológico, químico ou radiológico à saúde. A descrição dada na alternativa C refere-se, na verdade, ao Grupo A, que inclui resíduos com risco biológico.

E: A autoclavagem de resíduos para redução de carga microbiana é uma responsabilidade do próprio laboratório que gera os resíduos, e não dos órgãos ambientais. Esses órgãos são responsáveis por fiscalizar e garantir que as normas sejam cumpridas.

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A RDC 306/04 FOI REVOGADA PELA 222/18, SIGAM O @LABORATORIO.EM.QUESTÃO QUE ELE DÁ VÁRIAS DICAS!

NESSA QUESTÃO HOUVE ALTERAÇÃO!

A RDC nº 306/2004 preconiza que quando houver descaracterização física após o tratamento, os resíduos podem ser descartados como comuns. A nova normativa acabou com essa prerrogativa, uma vez que não temos garantia de que todos os tratamentos realizados realmente descaracterizam 100% dos resíduos, por isso, preconiza-se agora que todos os RSS tratados devem seguir o caminho dos rejeitos. 

Art. 16 Quando houver a obrigação do tratamento dos RSS do Grupo A, estes devem ser acondicionados em sacos vermelhos. Todos os resíduos do Grupo A que forem encaminhados para tratamento devem ser acondicionados em saco vermelho. Isto é para diferenciar dos resíduos que já foram tratados ou não precisam de tratamento, estes por sua vez devem ser acondicionados em saco branco leitoso. Em resumo, resíduos que serão tratados devem ser acondicionados em sacos vermelhos e os resíduos que já foram tratados ou aqueles que não precisam de tratamento devem ser acondicionados em saco branco leitoso. As condições de empresas que fazem o tratamento extra estabelecimento devem ser avaliadas pelos órgãos competentes, pois, estas empresas manipulam uma quantidade considerável de resíduos e rejeitos.