Para o registro de medicamentos fitoterápicos, é necessária ...

Apresentação de documentos com testes de bioequivalência, levantamentos etnofamacológicos, ensaios clínicos duplos cegos e registro do medicamento em outros países.

Autorização de consumo e uso emitida pelo Ministério da Saúde, testes clínicos duplo cegos, testes de bioequivalência e presença na lista de medicamentos de outros países.

Literatura técnico-científica atestando a qualidade do medicamento, evidências a partir de ensaios toxicológicos e farmacológicos pré-clínicos e teste de bioequivalência e presença na lista de medicamentos de outros países.

Pontuação em literatura técnico-científica, evidências a partir de ensaios toxicológicos e farmacológicos pré-clínicos e clínicos, levantamento etnofarmacológicos ou de utilização e presença na lista de medicamentos fitoterápicos de registro simplificado.