Mulher comparece ao IML para exame de conjunção carnal e de ...

Para Medicina Legal, o coito anal não é considerado conjunção carnal, mas ato libidinoso.

GAB D

1.      Sinais/diagnósticos de certeza de conjunção carnal:

a.      Ruptura do hímen – exceção do hímen complacente, onde não há rotura himenal;

b.     Presença de esperma na cavidade vaginal;

c.      Pesquisa direta de espermatozoides;

d.     Presença de fosfatase ácida prostática acima de 300 Ul/ml no canal vaginal (equivale a presença de esperma no canal vaginal);

e.      Presença de gravidez;

f.       Presença de cancro sifilítico no colo do útero;

g.      Exame de confronto genético;

h.     Pesquisa de antígeno prostático específico (PSA);

i.       Presença de glicoproteína P30.

Não há como afirmar se houve conjunção carnal, pois o hímen tem roturas cicatrizadas e não apresenta lesões. Ela pode ter tido conjunção carnal e não ter ocasionado lesões ou novas roturas; ou ela não pode ter tido conjunção carnal.

Mas a rotura do hímen não caracteriza a conjunção carnal?

Quanto à cicatrização das rupturas himenais: (França)

Muito recente: de 1 a 6 dias (período de sangramento, equimose e orvalhamento sanguíneo);

Recente: de 6 a 20 dias (bordas da ruptura esbranquiçadas, com exsudação ou supuração e bordas da ruptura de coloração rósea);

Antiga: mais de 20 dias (bordas da ruptura completamente cicatrizadas). Assim, quando se diz que uma ruptura himenal é antiga significa que ela tem mais de 20 dias, isto é, 30, 60, 90 dias etc.

Para Hygino a cicatrização da rotura é muito variável. 1 a 2 semanas.

"hímen com duas roturas cicatrizadas nos quadrantes anterior e posterior direitos".

Como já há cicatrização, não tem como afirmar com certeza se houve ou não a conjunção carnal.

Porém, cabe citar que ainda que a rotura fosse muito recente ou recente, não se comprova o crime de estupro, mas somente conjunção carnal o qual pode ter sido consentido ou não. Assim, está avaliação jurídica somente pode ser feita pela delegado, juiz e promotor.