O Código Civil, em matéria de responsabilidade civil, estabe...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a opção correta.
• Acerca da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
• A indenização decorrente de publicação não autorizada, com fins econômicos ou comerciais, de imagem de pessoa independe de prova do prejuízo.
• De acordo com o Código Civil brasileiro, com relação à responsabilidade civil pelos atos praticados por empregados, no exercício do trabalho que...
• No que se refere aos direitos da personalidade, julgue o próximo item, com base na jurisprudência dos tribunais superiores. A prova inequívoca da...