Leia o trecho a seguir: “Uma proposta de rompimento com a c...

A alternativa correta é a C - V, V, F, F, F, V.

A questão aborda a avaliação na aprendizagem, um tema central na educação e legislado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96. A LDB promove uma visão de avaliação contínua e formativa, que deve auxiliar o estudante no seu processo de aprendizagem. Vamos às justificativas para cada item:

• Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar: Verdadeiro. A LDB prevê essa possibilidade como uma forma de atender às necessidades individuais dos alunos, principalmente aqueles com defasagem entre idade e ano/série (Art. 24, V, "c").
• Aproveitamento de estudos concluídos com êxito: Verdadeiro. O Art. 24, II, da LDB permite o aproveitamento de estudos, desde que haja compatibilidade entre as disciplinas cursadas e as previstas na instituição que o aluno pretende continuar os estudos.
• Avaliação contínua e cumulativa de desempenho do aluno, com prevalência de aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados ao longo do período sobre as eventuais provas finais: Falso. A LDB defende uma avaliação contínua e cumulativa, mas com prevalência dos aspectos qualitativos e não quantitativos, valorizando o desenvolvimento do aluno ao longo do período sobre eventuais provas finais (Art. 24, V).
• Construção de um calendário escolar para a realização das provas, em que os alunos terão mais chance para estudar os conteúdos trabalhados ao longo do processo: Falso. Embora a LDB encoraje a organização do processo de avaliação de forma a respeitar o tempo de aprendizado do aluno, ela não especifica a construção de um calendário escolar para provas com o propósito descrito na afirmativa.
• Garantia de mudança das práticas avaliativas dentro do contexto educacional, bem como da ação educativa do professor: Falso. A LDB enfatiza a necessidade de uma avaliação que favoreça o progresso dos estudantes e a contínua melhoria do processo educativo, mas não garante mudanças específicas nas práticas avaliativas; isso depende da interpretação e da aplicação da lei pelas instituições de ensino.
• Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos: Verdadeiro. A LDB, no Art. 24, VII, estabelece que deve haver estudos de recuperação, preferencialmente paralelos ao período letivo, para alunos com baixo rendimento escolar.

A compreensão correta da LDB é fundamental para entender como a legislação impacta a prática pedagógica, a organização do currículo e o processo de avaliação nas escolas. Para resolver questões como essa, é importante estudar e compreender a integração entre os princípios legais e as práticas educacionais atuais.

LDB Art. 24, inciso V.

GABARITO: C

Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

V - a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:

a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;

b) possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar;

c) possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado;

d) aproveitamento de estudos concluídos com êxito;

e) obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos;