De acordo com o artigo 18-A do Estatuto da Criança e do Adol...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2021
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Laranjal Paulista - SP
Prova:
Avança SP - 2021 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Inspetor de Alunos |
Q1851136
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o artigo 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, é considerado tratamento
cruel ou degradante aquele que:
I – humilhe.
II – ameace gravemente.
III – inflija sofrimento físico.