Para que uma instituição possa ser legalmente constituída, e...

Garantir a consulta, quando necessária, para comprovação de atividades escolares realizadas, resguardando os direitos dos docentes e discentes; é um referencial representativo de dados e registros do trabalho efetivado em sala de aula, da produção pedagógica e do processo de ensino-aprendizagem. Dessa forma, documenta a frequência, conteúdo e aproveitamento escolar.

Promover a apropriação do conhecimento, normatizando, sobretudo, os direitos e deveres que integram a conduta daqueles que compõem a comunidade escolar; é um documento norteador da expressão política, pedagógica, administrativa e disciplinar da escola, com base nos dispositivos legais e nas normas estabelecidas pelo sistema estadual de ensino, que permite orientar as ações de acordo com a legislação vigente, considerando valores, normas e regras de cada instituição de ensino.

Detalhar objetivos e metas, bem como as ações do processo educativo a ser desenvolvido pela escola; traz também exigências legais do sistema educacional, tal qual as necessidades, propósitos e expectativas da comunidade escolar. Sua construção parte da identificação e do registro da memória histórica da instituição de ensino, permitindo o planejamento de ações a curto, médio e longo prazo, de forma a subsidiar e avaliar a prática pedagógica, no qual expressa a autonomia e a identidade da instituição.

Refletir a identidade da escola, sua missão e seus valores, sendo construída por toda a comunidade escolar, oferecendo um direcionamento para garantir o aprendizado dos alunos e a forma que será alcançado. Apresenta os métodos de ensino que formam a linha educacional da escola, as diretrizes que irão guiar a construção dos currículos, calendários, entre outros tópicos fundamentais, bem como sistematiza a organização do conhecimento no currículo, concretizando o ensino através da seleção dos conteúdos considerados como imprescindíveis à formação e emancipação dos estudantes.