Compõem o Sistema de Justiça no Brasil:

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q984004 Serviço Social
Compõem o Sistema de Justiça no Brasil:
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

c) Ministério Público, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública;

 

Correta, pois a alternativa contempla um órgão do Poder Judiciário (art. 92, VII, CF) e duas Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 e 134, CF).

Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário:

I - o Supremo Tribunal Federal;

II-A o Conselho Nacional de Justiça;

II - o Superior Tribunal de Justiça;

II-A - o Tribunal Superior do Trabalho;

III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais;

IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho;

V - os Tribunais e Juízes Eleitorais;

VI - os Tribunais e Juízes Militares;

VII os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.

Art. 127. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Art. 134. A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, na forma do inciso LXXIV do art. 5º desta Constituição Federal.

Oi, tudo bem?

Gabarito: C

Bons estudos!

-Quanto MAIOR forem os seus estudos, MENORES são as chances de cair no fracasso.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo